quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas. Agora falta a Câmara.

O Senado aprovou a volta da obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Votação ocorreu na terça-feira, 7 de julho, quando a PEC 33/09, que restabelece a exigência de curso superior em jornalismo para exercer a profissão foi aprovada em segundo turno no Senado. Foram 60 votos favoráveis e 4 contrários.


Com a aprovação no Senado, a PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares, deverá ser votada na Câmara dos Deputados, também em dois turnos. A PEC dos Jornalistas acrescenta um novo artigo à Constituição, estabelecendo que o exercício da atividade profissional de jornalistas é “privativo do portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Para decepção de muitos e aviltamento da profissão, a exigência do diploma de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal sendo relator o ministro Gilmar Mendes.

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